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Evolução dos contratos no direito brasileiro. Classificação dos contratos. Contrato de compra e venda mercantil. Escambo ou troca mercantil. Contrato estimatório...
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'O caso dos exploradores de cavernas'' é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas...
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A filosofia de Adorno surge como uma possibilidade para renovar as ferramentas da crítica. O livro aponta um ponto de divisão na obra de Adorno, com uma crítica...
Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral...
Direito Constitucional, de autoria de João Antônio Wiegerinck, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Direito Constitucional, apresentado de forma...
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Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura...
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Família e Sucessões, de autoria de Ana Cláudia S. Scalquette, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões...
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O que há de mais importante na Lei 8.112/90 que insituiu o Regime dos Servidores Públicos Civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Provimento...
Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais – Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade...
Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade...
As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material, elementos subjetivos e normativos do tipo, consumação e os...
O 'Resumão Jurídico Nova Lei dos Domésticos' explica quais são os direitos e os deveres dos empregados domésticos e de seus empregadores de acordo com as definições...
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Desde o seu lançamento em 1961, História da Loucura trazia evidente a ideia de realizar a arqueologia do domínio da desrazão e de narrar, de forma crítica, as mudanças...
Era uma vez uma linda princesa que tinha a pele branca como a neve e o cabelo como o ébano. Ela era Branca de Neve. Sua mãe faleceu quando ela nasceu e seu pai...